A 123 Milhas foi condenada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 30 Mil para a empresa 2XT Tecnologia e Comércio de Informática, por uso indevido de marca registrada “Passagenspromo”. A 123 não usava de forma direta a marca, mas utiliza através da ferramenta de anúncios do Google, para vincular aos seus serviços. …
O jamaicano Usain Bolt, multicampeão olímpico e detentor do record mundial olímpico nos 100 e 200 metros rasos, solicitou junto ao USPTO – United States Patent and Trademark Officer, órgão americano equivalente ao INPI no Brasil, o registro da sua icônica pose da vitória. Bolt solicitou o registro para uma gama de produtos e serviços, …
Para registrar uma marca, é importante se atentar aos 4 critérios legais utilizados pelo INPI para julgar um processo de registro, sendo eles: – Liceidade;– Veracidade;– Distintividade;– Disponibilidade. Na avaliação de disponibilidade, todos esses critérios devem ser analisados individualmente, em especial, a distintividade e disponibilidade do sinal marcário, assim, com uma boa pesquisa, pode-se traçar …
4 aspectos legais de registrabilidade para uma marca Leia mais »
Aderir ao modelo de Franchising pode ser uma opção interessante aos que possuem um capital significante para iniciar um novo negócio, mas não desejam começar do zero a marca, e aos que já tem uma marca reconhecida e almejam expandir seu negócio, sem altos custos.O modelo de franquias se estabelece da seguinte forma: O franqueado …
O Brasil se utiliza do sistema atributivo de direito, ou seja, a propriedade e uso exclusivo de uma marca são adquiridos através do registro da mesma, chamado assim de direito absoluto.Apresentado na lei da seguinte forma:Art. 129. A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular …
Você sabia que para registrar uma marca você precisa selecionar uma classe correspondente ao seu ramo de atividade? Isto é, para registrar sua marca, é preciso selecionar dentre 45 classes qual melhor se enquadra no seu campo de atuação. O INPI adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL), que …
Classes de marcas no INPI: você sabe como funciona? Leia mais »
O registro de um domínio tem como finalidade a criação de um endereço da web para hospedar o seu site, também podendo ser usado para criação de e-mails comercias com o nome da sua empresa.É importante ressaltar que você não precisa estar com o seu site pronto para realizar a compra de um domínio. Por …
A Notificação Extrajudicial é um documento formal que busca resolver uma questão sem que haja a necessidade de que alguma das partes recorra a esfera jurídica. Para o ramo da Propriedade Intelectual, ela é muito utilizada frente a atos de concorrência desleal ou uso não autorizado de marca registrada ou marca que está em processo …
Uma das maiores figuras atuais do Zen Budismo também pode ser alvo de conflito relacionado a marca. Pois bem, a Monja Coen, popularmente conhecida por trazer de uma forma didática os princípios e os ensinamentos do Zen Budismo no Brasil teve sua busca ao estado de nirvana estagnada após ver um curso sobre meditação e …
O McDonald’s foi criado em 1940 pelos irmãos Richard e Maurice McDonald, que na época, foram responsáveis por criar e implementar o Sistema de Serviço Rápido, que acabou ficando conhecido como o modelo de Fast Food. Em 1954 o vendedor de máquinas de milk-shake, Ray Kroc, foi até o local para realizar a venda de …