A 123 Milhas foi condenada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 30 Mil para a empresa 2XT Tecnologia e Comércio de Informática, por uso indevido de marca registrada “Passagenspromo”. A 123 não usava de forma direta a marca, mas utiliza através da ferramenta de anúncios do Google, para vincular aos seus serviços. …
O jamaicano Usain Bolt, multicampeão olímpico e detentor do record mundial olímpico nos 100 e 200 metros rasos, solicitou junto ao USPTO – United States Patent and Trademark Officer, órgão americano equivalente ao INPI no Brasil, o registro da sua icônica pose da vitória. Bolt solicitou o registro para uma gama de produtos e serviços, …
Para registrar uma marca, é importante se atentar aos 4 critérios legais utilizados pelo INPI para julgar um processo de registro, sendo eles: – Liceidade;– Veracidade;– Distintividade;– Disponibilidade. Na avaliação de disponibilidade, todos esses critérios devem ser analisados individualmente, em especial, a distintividade e disponibilidade do sinal marcário, assim, com uma boa pesquisa, pode-se traçar …
4 aspectos legais de registrabilidade para uma marca Leia mais »